Índice:
• Agradecimentos
• Nota à 2.ª edição
• Introdução
• Principais abreviaturas

PARTE I
Casos Práticos Resolvidos
CAPÍTULO I
Evolução Histórica e Amplitude do Direito do Trabalho
1. Contrato de Trabalho e Contrato de Prestação de Serviços
Caso 1 • Contrato de Prestação de Serviços
• Cedência Ocasional de Trabalhador • Contrato de Trabalho
CAPÍTULO II
Fontes de Direito do Trabalho
Caso 1 • Fontes de Direito do Trabalho • Hierarquia das Fontes de Direito do Trabalho • Princípio do Tratamento mais Favorável
CAPÍTULO III
Formação e Conteúdo do Contrato de Trabalho
Caso 1 • Contrato de Trabalho sem Termo • Formação
• Requisitos • Conteúdo • Tratamento Legal
2. Contrato de Trabalho a Termo
2.1. Termo Certo
Caso 1 • Termo Certo
2.2. Termo Incerto
Caso 1 • Termo Incerto
3. Direitos e Deveres do Empregador e Trabalhador
Caso 1 • Empregador • Trabalhador Independente e por Conta de Outrem
• Deveres das Partes • Subordinação Jurídica do Trabalhador
– Relação Hierárquica de Trabalho • Garantias do Trabalhador
4. Duração do Período de Trabalho
Caso 1 • Tempo de Trabalho • Horário de Trabalho • Período de Trabalho
• Adaptabilidade • Isenção de Horário • Bancos de Horas
• Trabalho Suplementar
• Descanso Diário, Semanal e Complementar
5. Licenças de Trabalho
Caso 1 • Protecção da Parentalidade
• Trabalhadora Grávida, Puérpera e Lactante
• Licença Parental Inicial • Licença Parental Exclusiva da Mãe
• Licença Parental Gozada pelo Pai, por força de Impossibilidade da Mãe
• Licença Parental Exclusiva do Pai • Licença Parental Complementar
• Licença para Assistência a Filho

PARTE II
Temas Desenvolvidos
CAPÍTULO I
Contrato de Trabalho: a Cessação por Mútuo Acordo das Partes
I. Introdução
II. A cessação do contrato de trabalho.
A Revogação como uma das formas possíveis
III. Evolução legislativa da figura da revogação do contrato de trabalho
IV. O regime jurídico da revogação do contrato de trabalho no âmbito do Código do Trabalho
V. Brevíssima perspectiva de direito comparado sobre a cessação do contrato de trabalho por mútuo acordo
CAPÍTULO II
Stress laboral e mecanismos de coping
1. Conceito de stress
2. Stress laboral
2.1. Tipos de Stress Laboral
3. “Burnout”
3.1. Modelo de Maslach
4. Padrões de Comportamento – Susceptibilidade ao Stress
5. Causas do Stress
5.1. Factores Sociais
5.1.1. Estatuto Social
5.1.2. Cortes Orçamentais
5.1.3. Individualização
5.2. Factores Pessoais
5.2.1. Antecedentes Pessoais
5.2.2. Expectativas
5.2.3. Personalidade
5.3. Actividade Profissional
5.3.1. Relacionamento Emocional
5.3.2. Stress Físico
5.4. Factores Organizacionais
5.4.1. Pressão do Trabalho e Falta de Pessoal
5.4.2. Perspectivas de Carreira
5.4.3. Autonomia
5.4.4. Clarificação de Funções
5.4.5. Relações Sociais e Apoio
5.4.6. Burocracia
5.4.7. Condições de Trabalho
6. Mecanismos de Coping

PARTE III
ANEXO
Jurisprudência
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 12/11/2009
• Local de Trabalho • Proposta de Contrato
• Aceitação da Proposta • Transferência de Trabalhador • TAP
• Nulidade de Sentença • Excesso de Pronúncia
• Condenação em Objecto Diverso do Pedido
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 13/01/2010
• Contrato de Trabalho a Termo • Motivação • Duração • Despedimento
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 24/02/2010
• Isenção de Horário de Trabalho • Trabalho Suplementar
• Descanso Compensatório • Comissões • Crédito Laboral
• Prova Documental • Férias • Subsídio de Férias • Subsídio de Natal
• Danos Não Patrimoniais
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 25/02/2010
• Contrato de Prestação de Serviços • Contrato de Trabalho
• Bibliografia
• Índice geral